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Akrus Digital

Termos de uso

Última atualização: 30 de junho de 2026

Estes Termos regem o uso da plataforma Akrus Digital por produtores de conteúdo e compradores. Ao criar uma conta ou concluir uma compra, você declara ter lido e aceito integralmente este documento e a Política de privacidade.

1. Quem somos

A Akrus Digital é uma plataforma de pagamentos e área de membros para criadores de conteúdo digital no Brasil. Processamos pagamentos em real (Pix, cartão, boleto) e disponibilizamos ferramentas de checkout, gestão financeira e entrega de produtos digitais.

2. Conta e elegibilidade

Você deve ter 18 anos ou mais e capacidade civil plena. É sua responsabilidade manter dados de cadastro verdadeiros, atualizados e a confidencialidade das credenciais de acesso. Contas são pessoais e intransferíveis, salvo quando o produtor autorizar explicitamente outra forma de licenciamento do conteúdo.

3. Compras e pagamentos

Ao concluir uma compra, você autoriza a cobrança pelo valor informado no checkout, incluindo parcelamentos e taxas exibidas antes da confirmação. Transações são processadas por instituições de pagamento parceiras, em conformidade com a legislação brasileira. O acesso ao conteúdo digital é liberado após a confirmação do pagamento, conforme regras do produto adquirido.

4. Reembolsos e garantia

Prazos e condições de reembolso seguem a política de garantia informada no checkout de cada produto e o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável. Solicitações devem ser feitas pelos canais indicados na confirmação da compra ou na área do aluno.

5. Uso permitido do conteúdo

O conteúdo adquirido é licenciado para uso pessoal e não comercial, salvo disposição em contrário do produtor. É proibida a reprodução, revenda, distribuição pública ou engenharia reversa sem autorização expressa do titular dos direitos autorais.

6. Conduta e suspensão

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a lei aplicável ou direitos de terceiros — incluindo fraude, chargeback abusivo, spam ou uso da plataforma para atividades ilícitas.

7. Limitação de responsabilidade

A Akrus atua como intermediadora tecnológica de pagamentos e entrega digital. O produtor é responsável pelo conteúdo, promessas comerciais e suporte ao comprador. Na extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade limita-se ao valor da transação objeto da disputa.

8. Alterações e contato

Podemos atualizar estes Termos mediante publicação nesta página. O uso continuado após a alteração constitui aceite. Dúvidas: contato@akrus.digital. Foro: comarca de São Paulo/SP, salvo disposição legal em contrário para consumidores.

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